Não, no Brasil não é necessário apresentar um motivo específico para solicitar o divórcio. Desde 2010, a Emenda Constitucional nº 66 tornou possível o divórcio direto, sem a necessidade de separação judicial prévia ou de comprovação de separação de fato.

Sim, mesmo que o divórcio seja consensual, é necessário ter um advogado. De acordo com a lei brasileira, o advogado é essencial à administração da justiça, por isso, mesmo em um divórcio amigável, é necessário o acompanhamento de um advogado.

Divórcio consensual é quando ambos os cônjuges concordam com todos os termos do divórcio, como a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Já o divórcio litigioso é quando há desacordo sobre algum desses pontos e é necessário que um juiz tome a decisão.

O tempo para conseguir um divórcio varia de caso para caso e depende de vários fatores, como a complexidade do caso, se é um divórcio consensual ou litigioso, e a agilidade do tribunal onde o processo é conduzido. Em geral, um divórcio consensual, onde ambas as partes concordam com os termos, pode ser concluído em poucos meses. Um divórcio litigioso, por outro lado, pode levar mais tempo.

Sim, é possível solicitar pensão alimentícia tanto para os filhos quanto para o cônjuge. A pensão para os filhos menores de idade é obrigatória até que eles atinjam a maioridade ou concluam a faculdade. Já a pensão para o cônjuge é avaliada caso a caso, levando em consideração diversos fatores, como a dependência financeira da mulher ou quando o marido está na posse e administração exclusiva dos bens, como a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem vai pagar.

A decisão sobre a guarda dos filhos é tomada levando em consideração o melhor interesse da criança. A guarda pode ser unilateral, onde um dos pais tem a guarda e o outro tem direito a convivência, ou também a guarda pode ser compartilhada, onde ambos os pais compartilham a responsabilidade pela criança ou adolescente. A decisão é tomada pelo juiz, que leva em consideração diversos fatores, como a disponibilidade dos pais, a relação de cada um com a criança e a capacidade de proporcionar um ambiente estável.

Sim, após a pandemia de COVID-19, os processos, as audiências e todos os atos processuais passaram a oferecer a opção de ser feito de maneira virtual (on-line). Isso é especialmente útil para divórcios litigiosos ou consensuais. No entanto, mesmo online, é necessário o acompanhamento de um advogado.